Plano de saúde negou seu tratamento?
A Justiça pode obrigar o plano a cobrir cirurgia, exames ou medicamentos.
A negativa de cirurgia, exame ou medicamento pelo plano de saúde pode ser abusiva.
Com a documentação médica correta é possível ingressar na Justiça e obter liminar em 24 a 72 horas para garantir o tratamento rapidamente.
Você está passando por alguma dessas situações?
Se identificou com algum desses cenários, provavelmente você tem direito à cobertura judicial.
Negativa de Procedimentos e Cirurgias
Recusa de autorização para cirurgias, exames ou procedimentos indicados pelo médico responsável.
Medicamentos de Alto Custo e Oncológicos
Negativa de medicamentos essenciais, inclusive oncológicos, domiciliares ou de uso off label com respaldo técnico.
Tratamentos Fora do Rol da ANS
Recusa baseada no Rol da ANS, mesmo havendo indicação médica e necessidade comprovada.
Terapias Contínuas (TEA, ABA, Fono, TO, Fisio)
Limitação indevida de sessões terapêuticas ou cobrança abusiva de coparticipação.
Situações de Urgência ou Risco à Saúde
Recusas em casos de urgência que colocam em risco imediato a saúde do paciente.
Próteses e órteses
Recusas em casos de materiais indispensáveis ao tratamento.
Nossas advogadas:
Dra. Flávia Vieira Machado
OAB/MG 57.701
Mais de 30 anos de atuação, especializada em Direito da Saúde e obtenção de liminares contra operadoras de planos de saúde.
Dra. Marina de Assis Siqueira Brinati
OAB/MG 167.831
Mais de 10 anos de experiência em Direito da Saúde, com atuação especializada em ações judiciais e liminares para garantir tratamentos negados.
Seu plano de saúde aumentou muito a mensalidade?
Reajustes abusivos são comuns, principalmente após mudanças de faixa etária ou em contratos antigos.
Muitos beneficiários são surpreendidos por aumentos muito altos no plano de saúde, especialmente após os 59 anos ou em contratos coletivos. Em diversas situações, esses reajustes podem ser considerados abusivos e questionados judicialmente.
- Aumento muito acima do esperado
- Reajuste elevado após mudança de faixa etária
- Plano se tornou difícil de pagar
- Aumento sem explicação clara da operadora
- Reajustes sucessivos em pouco tempo
Cada caso precisa ser analisado individualmente. Em muitos casos, é possível revisar o aumento aplicado e restabelecer um valor mais justo.
Envie seu caso e receba uma análise inicial.
Por que a Justiça obriga o plano a cobrir?
O direito à saúde é garantido pela Constituição e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Lei do seu lado
A Justiça entende que tratamentos prescritos pelo médico devem ser cobertos, mesmo fora do Rol da ANS.
Liminar em até 72h
Em casos urgentes, é possível obter uma decisão judicial que obriga o plano a autorizar o tratamento rapidamente.
Sem represália
O plano não pode cancelar seu contrato por você ter entrado com ação judicial.
Quem já passou por isso recomenda
Documentos que auxiliam na análise
Ter essa documentação em mãos acelera a análise e permite uma atuação mais rápida.
Prescrição ou relatório médico com CID
Contrato ou carteirinha do plano
Exames e laudos médicos
Negativa da operadora (por escrito ou protocolo)
Perguntas frequentes:
Tire suas dúvidas sobre ações contra planos de saúde
Em casos urgentes, a Justiça pode conceder uma liminar em poucos dias. Cada situação depende da análise do juiz, mas quando há risco à saúde, a decisão costuma ser rápida.
Não. O plano de saúde não pode cancelar seu contrato como forma de retaliação por você exercer seu direito de buscar a Justiça.
Sim. Quando há indicação médica e necessidade comprovada, a Justiça frequentemente determina que o plano cubra tratamentos mesmo fora do Rol da ANS.
O seu tratamento não pode esperar.
Entre em contato agora mesmo para a análise do seu caso.
Atuação especializada em direito da saúde, com experiência na obtenção de liminares para garantir tratamentos essenciais.