Atendimento em Juiz de Fora e online • contato sigiloso • orientação jurídica clara
Flávia Machado Advogados Associados

Brasileiros no exterior

Mora no exterior e precisa de assistência jurídica no Brasil?

O escritório Flávia Machado Advogados Associados atende brasileiros residentes fora do país em demandas relacionadas à legislação brasileira, com orientação e acompanhamento a distância.

Atendimento por videochamada, WhatsApp e e-mail. Escritório em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Dra. Flávia Vieira Machado e Dra. Marina de Assis Siqueira Brinati

Dra. Flávia e Dra. Marina

Flávia Machado Advogados Associados · Juiz de Fora, MG

Mesmo à distância, suas questões jurídicas no Brasil continuam existindo

Quem muda de país raramente corta os vínculos com o Brasil. Permanecem imóveis, contas, participações em empresas, familiares e, com frequência, procedimentos que ficaram pela metade.

O tempo costuma agravar essas situações. Um inventário que não começa, um imóvel que segue no nome de quem faleceu, um divórcio que nunca foi formalizado — tudo isso continua produzindo efeitos, mesmo com a pessoa morando a milhares de quilômetros.

Boa parte dessas demandas pode ser conduzida sem que você precise viajar, desde que a representação seja organizada corretamente. Outras exigem alguma providência presencial ou consular. A diferença entre os dois casos é a primeira coisa que esclarecemos.

Áreas de atuação

Em que o escritório pode ajudar

Demandas relacionadas à legislação brasileira, conduzidas a partir de Juiz de Fora.

  1. Inventários e heranças

    Abertura e condução de inventário no Brasil, partilha de bens, regularização de imóveis que seguem em nome de quem faleceu e sobrepartilha de bens encontrados depois. Também o planejamento sucessório de quem tem patrimônio no Brasil e família fora.

    Ver a página de Inventário e Sucessões
  2. Divórcio e Direito de Família

    Divórcio de brasileiros quando um dos cônjuges ou ambos residem fora, partilha de bens situados no Brasil, guarda, convivência e alimentos. Também a averbação, no registro civil brasileiro, de decisões que precisam produzir efeito aqui.

    Ver a página de Direito de Família
  3. Imóveis e patrimônio no Brasil

    Questões relacionadas a imóveis, contratos e patrimônio localizados no Brasil: regularização documental, pendências de registro, situações de condomínio entre herdeiros e providências necessárias para venda ou transferência.

  4. Procurações e representação

    Orientação sobre o instrumento de representação adequado a cada procedimento, os requisitos de validade no Brasil e o caminho de consularização ou apostilamento conforme o país de residência.

Atendimento a distância

O que costuma ser possível a distância — e o que não é

Costuma ser possível sem viajar

  • Acompanhamento de processo judicial já em curso
  • Inventário conduzido por procurador devidamente constituído
  • Divórcio consensual, quando preenchidos os requisitos legais
  • Levantamento de documentos e certidões no Brasil
  • Assinatura eletrônica, nos atos em que a legislação admite
  • Reuniões por videochamada e acompanhamento por escrito

Costuma exigir providência presencial ou consular

  • Outorga de procuração, que em regra passa por consulado ou notário local
  • Apostilamento de documentos emitidos no exterior
  • Tradução juramentada de documentos em língua estrangeira
  • Atos que a legislação reserva à presença pessoal do interessado
  • Situações em que o juízo determina comparecimento

O enquadramento abaixo é geral e indica tendências. Cada procedimento tem exigências próprias, e a análise do caso é o que define o caminho.

Passo a passo

Como funciona o atendimento jurídico a distância

  1. 1Contato inicialVocê descreve a situação por WhatsApp, e-mail ou formulário. Não é preciso reunir documentos nem conhecer termos jurídicos nesse momento.
  2. 2Análise da situaçãoO escritório avalia as informações, verifica o que pode ser conduzido a distância e orienta sobre os encaminhamentos possíveis e os documentos envolvidos.
  3. 3Acompanhamento jurídicoConforme a natureza da demanda e a contratação dos serviços, o escritório realiza os procedimentos cabíveis e mantém a comunicação sobre o andamento.

Sobre o escritório

Flávia Machado Advogados Associados

Banca sediada em Juiz de Fora, Minas Gerais, com atuação em demandas da legislação brasileira e atendimento presencial e a distância.

Foto de Dra. Flávia Vieira Machado

Dra. Flávia Vieira Machado

OAB/MG 57.701Mais de 30 anos de atuação

Advogada com ampla experiência em demandas sensíveis, Direito da Saúde, Família, Sucessões, Direito da Mulher e causas de repercussão pública.

Foto de Dra. Marina de Assis Siqueira Brinati

Dra. Marina de Assis Siqueira Brinati

OAB/MG 167.831Mais de 10 anos de experiência

Advogada com atuação em Direito da Saúde e ações judiciais relacionadas a tratamentos, cirurgias, medicamentos e terapias negadas.

Av. Barão do Rio Branco, 2555 - sala 1305 - Centro, Juiz de Fora - MG, 36010-011

Conhecer a equipe →

Dúvidas frequentes

Perguntas de quem mora fora

Sim. A residência fora do país não impede a contratação de advogado inscrito na OAB para atuar em demandas brasileiras. O que costuma ser necessário é organizar a representação, normalmente por procuração, para que o profissional possa praticar os atos em seu nome.

Contato

Entre em contato com o escritório

Conte brevemente o que precisa resolver no Brasil. A equipe retorna orientando sobre os próximos passos e sobre o que pode ser conduzido a distância.

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flaviaadv@flaviamachado.com.br

Segunda a sexta, das 9h às 18h, horário de Brasília. Mensagens recebidas fora do expediente são respondidas no dia útil seguinte.

Ao enviar, você concorda em ser contatado pela equipe sobre a sua situação. Seus dados são tratados com sigilo profissional, usados apenas para esse retorno e não são compartilhados com terceiros. Os dados são processados no Brasil. Não envie documentos nem informações sensíveis neste primeiro contato. Saiba mais na política de privacidade.

As informações deste site possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise individual do caso por profissional habilitado.