Conteúdo e orientações jurídicas
Artigos, notícias e informações jurídicas produzidos para ajudar você a compreender seus direitos e tomar decisões com mais segurança e clareza.
Plano negou medicamento de alto custo: por onde começar
Medicamento caro, importado ou fora do rol da ANS: entenda os motivos mais comuns da recusa e o que pode ser reunido para uma análise.
Reajuste por faixa etária: quando pode ser questionado?
Mudar de faixa etária pode aumentar a mensalidade legalmente. Mas existem limites — e é neles que mora a discussão.
ITCD em Minas Gerais: o imposto do inventário e o custo de atrasar
Antes de transferir os bens aos herdeiros é preciso acertar o ITCD. Entenda o que é o imposto, quem paga e por que a demora costuma sair cara.
O que fazer quando o plano de saúde nega uma cirurgia?
A negativa de cirurgia é uma das situações mais angustiantes para o paciente. Entenda os primeiros passos e o que pode ser analisado juridicamente.
O que fazer se o plano negar terapia ABA para TEA?
Limitação de sessões, coparticipação elevada ou negativa de ABA: entenda o que pode ser avaliado quando o plano dificulta o tratamento.
Qual o prazo para abrir inventário?
Existe um prazo legal para abertura do inventário, e a perda dele pode gerar custos. Entenda como funciona e por onde começar.
União estável homoafetiva: direitos patrimoniais
A união estável homoafetiva é reconhecida e gera direitos. Entenda como funciona a proteção patrimonial e sucessória do casal.
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